Novas diretrizes para a Matriz curricular dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental na rede estadual de São Paulo. A Resolução SEDUC nº 159, publicada em 28 de novembro de 2025 determina como serão estruturadas as matrizes curriculares a partir do ano letivo de 2026 e detalha cargas horárias, componentes obrigatórios, parte diversificada, bem como critérios para atribuição de aulas.

O documento acompanha movimentos nacionais de reestruturação curricular e busca alinhar a rede paulista à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Currículo Paulista, definindo com clareza quais aulas compõem cada etapa da escolaridade.

A seguir, você confere um resumo completo dos principais pontos da resolução.

1. Estrutura Geral do Ensino Fundamental

Os artigos iniciais definem elementos básicos para todas as escolas da rede:

• As matrizes devem ser organizadas em aulas de 50 minutos.
• Os componentes são divididos entre BNCC e Parte Diversificada.
• Tanto nos Anos Iniciais quanto nos Anos Finais, as matrizes devem respeitar as competências e habilidades previstas no Currículo Paulista.

A resolução também define que a norma entra em vigor para todo o Ensino Fundamental já em 2026, substituindo a Resolução SEDUC nº 85/2024.

2. Anos Iniciais – Tempo Parcial

Nos Anos Iniciais, a matriz curricular segue o modelo tradicional, com:

• 30 aulas semanais, totalizando 1.200 aulas anuais, equivalentes a 1.000 horas anuais.
• A BNCC contempla Língua Portuguesa, Matemática, Arte, Educação Física, Ciências, História e Geografia.
• A Parte Diversificada inclui:
  • Língua Inglesa
  • Projeto de Convivência

A resolução também orienta como deve ocorrer a atribuição de aulas:

• Professores especialistas ministram Língua Inglesa, Educação Física e Arte.
• O professor regente deve acompanhar as aulas de Inglês.
• Na ausência de especialistas, define-se uma ordem de substituição que prioriza docentes
• habilitados.

3. Anos Iniciais – Ensino Integral (PEI)

Para escolas PEI, há duas possibilidades:

a) Dois turnos de 7 horas (PEI 7h)

• 35 aulas semanais
• 1.400 aulas anuais
• Aproximadamente 1.167 horas anuais

b) Turno único de 9 horas (PEI 9h)

• 38 aulas semanais
• 1.520 aulas anuais
• Cerca de 1.267 horas anuais

Além dos componentes já previstos, a Parte Diversificada do PEI amplia o currículo com:

• Linguagens Artísticas
• Cultura do Movimento
• Assembleia
• Orientação de Estudos
• Práticas Experimentais (apenas no PEI 9h)

A atribuição de aulas segue regras semelhantes ao tempo parcial, com prioridade para especialistas e substituição escalonada.

4. Anos Finais – Tempo Parcial

Nos Anos Finais do Ensino Fundamental, as mudanças aparecem com maior ênfase na Parte Diversificada.

A matriz prevê:

• 30 aulas semanais, totalizando 1.200 aulas anuais.
• Componentes da BNCC, como Português, Matemática, Ciências, Arte, Educação Física, Geografia e História.
• Oferta de Ensino Religioso no 9º ano, se houver demanda.

Parte Diversificada inclui:

• Projeto de Vida
• Orientação de Estudos (Língua Portuguesa e Matemática)
• Tecnologia e Inovação
• Educação Financeira
• Redação e Leitura

Esses componentes reforçam habilidades socioemocionais, estudo orientado e práticas voltadas à vida cotidiana.

5. Anos Finais – Ensino Integral (PEI)

No PEI, a carga horária aumenta de forma significativa:

a) PEI 7h

• 35 aulas semanais
• 1.400 aulas anuais
• Aproximadamente 1.167 horas anuais

b) PEI 9h

• 40 aulas semanais
• 1.600 aulas anuais
• Cerca de 1.333 horas anuais

A Parte Diversificada no PEI dos Anos Finais inclui:

• Projeto de Vida
• Eletivas
• Redação e Leitura
• Tecnologia e Inovação
• Educação Financeira
• Orientação de Estudos
• Robótica (exclusiva do PEI 9h)
• Práticas Experimentais
• Esporte–Música–Arte

Essa organização amplia a presença de conteúdos voltados à tecnologia, experimentação e desenvolvimento pessoal.

6. Atribuição de Aulas (Anexo VII)

A resolução traz um anexo importante para docentes: a indicação das formações prioritárias e alternativas para atribuição de aulas nos componentes da Parte Diversificada.

Alguns destaques:

• Tecnologia e Inovação e Robótica: prioriza professores que ministraram o componente em 2025 ou que concluíram formações do programa Multiplica Tecnologia.
• Educação Financeira: prioriza licenciados em Matemática, mas permite formação alternativa em Administração, Economia ou Engenharia.
• Práticas Experimentais: prioriza Ciências, com alternativa para Química, Física e Biologia.
• Redação e Leitura: prioriza Língua Portuguesa.

Essa definição orienta o quadro de aulas e evita dúvidas durante o processo de atribuição.

7. Implementação e regulamentações adicionais

A resolução determina que as Subsecretarias (SUPED, SUCOR e SUPLAN) poderão publicar instruções complementares caso necessário, o que indica que atualizações podem surgir ao longo de 2025 e 2026 para orientar as escolas.

Conclusão

A Resolução SEDUC nº 159/2025 reorganiza por completo as matrizes curriculares do Ensino Fundamental para 2026, detalhando cargas horárias, componentes da BNCC, parte diversificada, funcionamento do PEI e critérios de atribuição de aulas. A norma oferece clareza sobre como deve ser estruturado o ensino tanto no tempo parcial quanto no integral, especificando quais componentes ganham mais espaço e quais formações docentes têm prioridade.