Está Aberto Edital para Credenciamento Emergencial para PEI 2026 na Unidade Regional de ensino de Centro. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Edital de Credenciamento Emergencial para Atuação em 2026 – PEI, destinado às escolas do Programa Ensino Integral (PEI) vinculadas à Unidade Regional de Ensino Centro.
O documento detalha regras para inscrição, requisitos, etapas de entrevista, classificação e alocação de docentes que desejam atuar em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) no próximo ano letivo. A seguir, veja os principais pontos do edital.
Inscrições abertas por 6 dias
As inscrições devem ser feitas de 20/02/2026 a 25/02/2026, por meio de formulário online divulgado pela Diretoria de Ensino – Região Centro.
Ao se inscrever, o candidato declara que aceita as regras do edital e que cumpre todos os requisitos exigidos. Quem acumula dois vínculos funcionais deverá optar por apenas um para participar do processo.
2️⃣ Jornada de 40 horas e gratificação extra
Os profissionais selecionados atuarão em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), com jornada de 40 horas semanais, conforme previsto no Lei Complementar nº 1.374 de 30 de março de 2022.
Além do salário-base, o edital prevê o pagamento de Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE):
| Função | Valor da GDE |
|---|---|
| Docentes | R$ 2.120,00 |
| Equipe gestora (Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Geral) | R$ 3.180,00 |
A gratificação é específica para atuação nas escolas do Programa Ensino Integral.
3️⃣ Quem pode participar?
Podem se inscrever:
- Docentes titulares de cargo;
- Docentes não efetivos (P, N, F);
- Docentes contratados com contrato ativo;
- Remanescentes do Concurso Público nº 01/2023;
- Classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 2026;
- Classificados no Processo Seletivo FGV 2026.
É necessário estar classificado no processo regular de atribuição de classes e aulas para 2026.
4️⃣ Quem está impedido de participar?
O edital estabelece restrições importantes. Não podem participar:
- Docentes com avaliação de desempenho insatisfatória em 2025 (farol vermelho ou amarelo com indicação de não permanência);
- Quem sofreu penalidade disciplinar nos últimos 5 anos;
- Profissionais que tiveram cessação de designação no PEI desde 07/02/2024 nas hipóteses previstas;
- Docentes com designação vigente no programa (salvo exceções para função gestora).
5️⃣ Entrevista é obrigatória e vale nota
Todos os candidatos passarão por entrevista obrigatória, conduzida pelo Comitê do Programa Ensino Integral.
Principais regras:
- Pode ser realizada a distância;
- Será gravada;
- Receberá nota de 0 a 10;
- A ausência implica desclassificação automática.
A convocação será enviada por e-mail informado na inscrição.
6️⃣ Como funciona a classificação?
A ordem de classificação considera:
- Situação funcional do candidato;
- Nota obtida na entrevista;
- Pontuação na atribuição anual de aulas.
A prioridade segue esta ordem:
- Efetivos da própria URE;
- Efetivos de outra URE;
- Não efetivos;
- Contratados;
- Remanescentes de concurso;
- Classificados nos processos seletivos (VUNESP e FGV).
Em caso de empate, prevalece:
- Maior pontuação na atribuição de aulas;
- Maior idade.
Requisitos de formação
Para docentes, são aceitas formações como:
- Licenciatura plena;
- Licenciatura curta;
- Estudantes de licenciatura com 160 horas comprovadas na disciplina;
- Bacharéis ou tecnólogos com 160 horas na área.
Há exigências específicas para:
- Anos iniciais do Ensino Fundamental;
- Intérprete de Libras;
- Docentes de Educação Física (com registro no sistema CONFEF/CREF).
Para funções de Vice-Diretor e Coordenador Geral, é necessário tempo mínimo de experiência e formação específica em gestão escolar.
Como será a alocação?
Os candidatos classificados serão convocados para sessão presencial de alocação, divulgada no Diário Oficial e no site da Diretoria de Ensino.
A classificação não garante automaticamente a vaga, pois ainda será necessária:
- Validação pelo Diretor da unidade escolar;
- Apresentação de declarações e documentos obrigatórios;
- Comprovação das informações autodeclaradas.
Quem não for alocado inicialmente poderá compor cadastro reserva para futuras convocações em 2026.
O que o candidato precisa acompanhar?
É responsabilidade do interessado:
- Acompanhar publicações no Diário Oficial;
- Verificar o site da Diretoria de Ensino – Região Centro;
- Garantir a veracidade das informações prestadas.
A constatação de informações falsas pode resultar em desclassificação, mesmo após a inscrição.
Por que o edital é emergencial?
O credenciamento emergencial busca preencher vagas existentes nas escolas do Programa Ensino Integral para o ano letivo de 2026, garantindo a composição das equipes pedagógicas e gestoras dentro do modelo de dedicação exclusiva.
O Programa Ensino Integral exige envolvimento ampliado dos profissionais, participação em avaliações periódicas e cumprimento de metas pedagógicas estabelecidas pela rede estadual.
Resumo rápido do Emergencial para PEI 2026 da URE do Centro
- 📅 Inscrições: 20 a 25 de fevereiro de 2026
- ⏰ Jornada: 40 horas semanais
- 💰 Gratificação: até R$ 3.180
- 🎯 Entrevista obrigatória
- 📊 Classificação por vínculo + nota
- 🏫 Atuação nas escolas PEI da Região Centro
O edital completo está disponível no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no site da Diretoria de Ensino – Região Centro.
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