Formulários de Pagamento SP: veja para que servem os formulários 2, 4, 5, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 26.
Quem trabalha na secretaria de uma escola estadual de São Paulo sabe que algumas situações relacionadas à vida funcional e ao pagamento dos servidores exigem atenção especial. Em muitos casos, o procedimento passa pelo preenchimento correto de um Formulário de Pagamento.
Esses documentos fazem parte da rotina de escolas, especialmente para GOEs, AOEs e equipes responsáveis pela frequência e pagamento. Eles podem ser utilizados para registrar alterações funcionais, corrigir inconsistências, informar substituições, tratar férias, jornadas e outras situações que interferem na folha de pagamento.
Pensando nisso, reunimos os principais Formulários de Pagamento utilizados na rede estadual de São Paulo, explicando de maneira simples a finalidade de cada um.
Importante: os procedimentos podem receber atualizações. Antes de encaminhar qualquer formulário, é recomendável conferir as orientações vigentes da Diretoria de Ensino e os dados funcionais registrados nos sistemas da SEDUC-SP.
Formulários de pagamento ( Formulário 2)
O Formulário 2 é usado para alteração de dedos pessoais e funcionais. Um exemplo para seu uso é quando o servidor altera de Unidade Administrativa ( U.A)
Formulários de pagamento ( Formulário 9)
É utilizado quando servidor esta retornando de licença como a Licença sem vencimentos
Formulários de pagamento ( Formulário 15)
É utilizado para servidores do QAE ou QSE para alteração de ALE, GTN e atestando frequência
Formulários de pagamento ( Formulário 16)
Será usado quando se tratar de substituição eventual docente. Um exemplo de seu uso é quando der inconsistência na digitação das aulas eventuais rejeitadas
Formulários de pagamento ( Formulário 17)
Vai ser utilizado para todos os docentes e aqueles que estiverem designados como Vice Diretor, Professor Coordenador e demais designações para informação de alteração de aulas livres ou que não foram processadas para atestar frequência, acompanhando designações ou para implantar GTCN, ALE.
Formulários de pagamento ( Formulário 12)
Ele é utilizado para tirar dúvidas do servidor sobre seu pagamento. Todo servidor que tiver dúvidas sobre seu pagamento de preencher o esse formulário que primeiro será analisado pela Sua Unidade Administrativa
Formulários de pagamento ( Formulário 13)
Ele tem por finalidade informar as substituições Administrativas, um exemplo de seu uso é para informar a substituição do GOE devido ao impedimento do titular da função.
Formulários de pagamento ( Formulário 14)
Usado para substituição eventual do Quadro do magistério ( QM), um exemplo se seu usa é para informar a substituição do posto de Vice Diretor de Escola ou Diretor de Escola. Se o período de substituição se estender de um mês para outro, deve-se fazer dois formulários, um constando o período da substituição de um mês e outro para o outro.
Formulários de pagamento ( Formulário 26)
Esse é o formulário de alteração de jornada ou carga suplementar, usando para alteração de jornada docente
Formulários de pagamento ( Formulário 5)
formulário usado para pagamento de férias que tiveram inconsistência no SIPAF ( Função que fica no PORTALNET e serve para apontamento de férias administrativas) ou em caso de alteração de período de férias já recebido
Formulários de pagamento ( Formulário 4)
Esse formulário é enviado para fazenda para cortar ou suspender o pagamento de algum servidor, por exemplo o professor categoria “O” perdeu as aulas e ficou sem nenhuma aula ( Interrupção de Exercício)
Orientações Gerais
Mês de Referência: sempre o mês seguinte ao qual o formulário está sendo enviado. Ex: Formulário enviado em Maio segue com mês de referência Abril.
Uma situação em mais de um formulário: Quando houver uma situação a ser corrigida durante vários meses e que não caiba em um único formulário, preencher o campo “Vigência” somente no primeiro formulário.
Consulta na SED: Consultem sempre a SED nos dados funcionais do servidores, antes do preenchimento dos Formulários de pagamento
Tabela rápida: qual formulário utilizar?
| Formulário | Principal finalidade |
|---|---|
| Formulário 2 | Alteração de dados pessoais ou funcionais |
| Formulário 4 | Corte ou suspensão de pagamento |
| Formulário 5 | Inconsistências ou alterações relacionadas às férias |
| Formulário 9 | Reassunção após afastamento |
| Formulário 12 | Verificação de pagamento |
| Formulário 13 | Substituição administrativa |
| Formulário 14 | Substituição eventual do QM |
| Formulário 15 | ALE, GTN e informações de frequência |
| Formulário 16 | Substituição eventual docente |
| Formulário 17 | Aulas, designações, frequência e vantagens |
| Formulário 26 | Alteração de jornada ou carga suplementar |
Sempre que surgirem dúvidas consultem as UREs em seu núcleo de Frequência de pagamento
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Vamos juntos !!!!!!!!!!!!!!
Autor: Mateus Rodrigues Félix, Agente de Organização Escolar e durante 3 anos Gerente de Organização Escolar, com 15 anos de experiência no Cargo, trabalhando em escolas públicas do Estado de São Paulo