Nova Matriz Curricular Ensino Fundamental começa em 2027 na rede estadual de SP. Confira as aulas semanais, os componentes curriculares e as mudanças no PEI.
A organização das aulas nas escolas estaduais de São Paulo terá mudanças a partir do ano letivo de 2027. A Secretaria da Educação publicou a Resolução SEDUC nº 102, de 16 de outubro de 2026, que estabelece novas diretrizes para os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.
A Nova Matriz Curricular Ensino Fundamental define a distribuição das aulas, os componentes curriculares e a carga horária para as escolas de tempo parcial e para as unidades do Programa Ensino Integral (PEI). As mudanças abrangem do 1º ao 9º ano e estão detalhadas nos anexos da resolução.
Para professores, equipes gestoras, agentes de organização escolar e demais profissionais da rede, conhecer essas informações é importante para acompanhar a organização escolar do próximo ano letivo.
Nova Matriz Curricular Ensino Fundamental: quando começa a valer?
O artigo 11 da Resolução SEDUC nº 102/2026 determina que as novas matrizes curriculares sejam adotadas a partir do ano letivo de 2027, em todos os anos do Ensino Fundamental da rede estadual paulista.
A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 19 de outubro de 2026 e entrou em vigor na data da publicação.
Outro ponto importante está no artigo 15: a Resolução SEDUC nº 159, de 28 de novembro de 2025, será revogada a partir do início do ano letivo de 2027.
Isso significa que a organização curricular prevista para 2027 deverá seguir as novas disposições e os anexos da resolução.
A Nova Matriz Curricular Ensino Fundamental não trata apenas da quantidade de aulas. O documento também organiza os componentes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Parte Diversificada, considerando as competências e habilidades previstas no Currículo Paulista.
Todas as aulas previstas na resolução têm duração de 50 minutos.
Quantas aulas semanais haverá em cada modalidade?
Uma das informações que mais chamam a atenção é a diferença entre as cargas horárias das escolas de tempo parcial e das unidades do Programa Ensino Integral.
A Nova Matriz Curricular Ensino Fundamental apresenta os seguintes totais:
| Etapa e modalidade | Aulas semanais | Aulas anuais | Horas anuais aproximadas |
|---|---|---|---|
| Anos iniciais — tempo parcial | 30 | 1.200 | 1.000 |
| Anos iniciais — PEI de 7 horas | 35 | 1.400 | 1.167 |
| Anos iniciais — PEI de 9 horas | 38 | 1.520 | 1.267 |
| Anos finais — tempo parcial | 30 | 1.200 | 1.000 |
| Anos finais — PEI de 7 horas | 35 | 1.400 | 1.167 |
| Anos finais — PEI de 9 horas | 40 | 1.600 | 1.333 |
Fonte: Resolução SEDUC nº 102/2026, artigos 5º, 7º, 9º e 10, e anexos I a VI.
Os números mostram que a carga horária não é igual em todas as modalidades. Nos anos iniciais, por exemplo, o PEI de 9 horas prevê 38 aulas semanais. Nos anos finais, a previsão é de 40 aulas.
Essa diferença precisa ser observada na organização dos horários, na distribuição dos componentes e no planejamento das atividades escolares.
O que muda do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental?
Nos anos iniciais, a Nova Matriz Curricular Ensino Fundamental mantém uma estrutura com componentes da formação comum e outros organizados na Parte Diversificada.
Nas escolas de tempo parcial, cada ano, do 1º ao 5º, terá 30 aulas semanais.
A distribuição prevista no Anexo I é a seguinte:
| Componente curricular | Aulas semanais |
|---|---|
| Língua Portuguesa | 10 |
| Matemática | 8 |
| Arte | 2 |
| Educação Física | 2 |
| Ciências | 2 |
| Geografia | 1 |
| História | 1 |
| Total da Base Nacional Comum Curricular | 26 |
| Língua Inglesa | 2 |
| Projeto de Convivência | 2 |
| Total geral | 30 |
A tabela mostra que Língua Portuguesa e Matemática concentram 18 das 30 aulas semanais. As demais aulas contemplam outras áreas do conhecimento, além de Língua Inglesa e Projeto de Convivência.
A presença de Língua Inglesa e Projeto de Convivência na Parte Diversificada é um dos pontos que os profissionais precisam observar na Nova Matriz Curricular Ensino Fundamental.
Como ficam as aulas de Arte, Educação Física e Inglês?
A resolução também estabelece orientações para a atribuição das aulas nos anos iniciais.
Língua Inglesa, Arte e Educação Física devem ser ministradas por professores especialistas no horário regular de funcionamento da classe, conforme as regras específicas de cada componente.
O professor regente deve acompanhar as aulas de Língua Inglesa ministradas pelo especialista. Na ausência desse profissional, a resolução determina que a carga horária seja assumida pelo professor regente.
Para Arte e Educação Física, o documento estabelece regras para a substituição eventual e para ausências mais prolongadas, respeitando as condições previstas em cada caso.
Essas orientações são relevantes para a equipe gestora e para os profissionais envolvidos na organização dos horários e na atribuição de aulas.
O que muda nas escolas PEI de 7 e 9 horas?
A Nova Matriz Curricular Ensino Fundamental também diferencia as escolas do Programa Ensino Integral de acordo com a jornada adotada.
Nos anos iniciais do PEI de 7 horas, são previstas 35 aulas semanais. Além dos componentes da Base Nacional Comum Curricular, a Parte Diversificada inclui:
- Língua Inglesa;
- Projeto de Convivência;
- Linguagens Artísticas;
- Cultura do Movimento;
- Orientação de Estudos;
- Assembleia.
Já no PEI de 9 horas, a matriz prevê 38 aulas semanais e inclui também Práticas Experimentais.
Nesse formato, a distribuição da Parte Diversificada passa a contemplar 12 aulas por semana, enquanto no PEI de 7 horas são 9 aulas semanais.
A diferença está na quantidade de aulas e nos componentes previstos em cada modalidade. Por isso, não é correto utilizar a matriz de uma jornada para organizar os horários de uma escola que funciona em outra.
A Nova Matriz Curricular Ensino Fundamental apresenta essas informações nos Anexos II e III, que devem ser consultados conforme a jornada da unidade escolar.
Anos finais: como ficam as aulas do 6º ao 9º ano?
Nos anos finais, as mudanças merecem atenção especial porque a matriz apresenta componentes diferentes conforme o ano cursado.
Nas escolas de tempo parcial, o total será de 30 aulas semanais, distribuídas entre a Base Nacional Comum Curricular e a Parte Diversificada.
O Anexo IV estabelece 23 aulas semanais para a Base Nacional Comum Curricular e 7 para a Parte Diversificada.
Entre os componentes previstos estão:
- Língua Portuguesa;
- Língua Inglesa;
- Matemática;
- Ciências;
- História;
- Geografia;
- Arte;
- Educação Física;
- Projeto de Vida;
- Fundamentos da Matemática;
- Fundamentos da Língua Portuguesa;
- Tecnologia e Inovação;
- Educação Financeira;
- Redação e Leitura.
Nem todos esses componentes aparecem com a mesma quantidade de aulas em todos os anos.
Distribuição dos componentes da Parte Diversificada
A Nova Matriz Curricular Ensino Fundamental organiza os componentes de acordo com o ano escolar. Veja alguns exemplos previstos no Anexo IV:
| Componente | 6º ano | 7º ano | 8º ano | 9º ano |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Vida | 1 | 1 | 1 | 1 |
| Fundamentos da Matemática | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Fundamentos da Língua Portuguesa | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Tecnologia e Inovação | 0 | 2 | 2 | 0 |
| Educação Financeira | 0 | 2 | 2 | 0 |
| Redação e Leitura | 2 | 2 | 2 | 2 |
Valores em aulas semanais. Fonte: Anexo IV da Resolução SEDUC nº 102/2026.
Essa distribuição mostra uma característica importante da matriz: alguns componentes são concentrados em determinados anos, enquanto outros permanecem durante toda a etapa.
No 6º e no 9º ano, por exemplo, aparecem aulas de Fundamentos da Matemática e Fundamentos da Língua Portuguesa. Já Tecnologia e Inovação e Educação Financeira estão previstas no 7º e no 8º ano.
A Nova Matriz Curricular Ensino Fundamental também mantém Redação e Leitura em todos os anos finais, com duas aulas semanais.
Para a organização escolar, consultar o anexo correspondente é essencial. Olhar somente o total de aulas não é suficiente para identificar a distribuição correta de cada componente.
O que muda no Ensino Integral dos anos finais?
Nas unidades PEI de 7 horas, os anos finais terão 35 aulas semanais, conforme o Anexo V.
A Parte Diversificada contempla Projeto de Vida, Fundamentos da Matemática, Fundamentos da Língua Portuguesa, Tecnologia e Inovação, Educação Financeira, Redação e Leitura e Eletiva.
No PEI de 9 horas, a previsão sobe para 40 aulas semanais. O Anexo VI acrescenta componentes como Robótica, Práticas Experimentais e Esporte-Música-Arte.
A distribuição também varia de acordo com o ano. Educação Financeira, por exemplo, está prevista no 7º e no 8º ano, enquanto Robótica e Práticas Experimentais aparecem nos quatro anos finais da matriz de 9 horas.
A Nova Matriz Curricular Ensino Fundamental, portanto, apresenta diferenças tanto entre tempo parcial e integral quanto entre as jornadas de 7 e 9 horas.
Para professores e gestores, isso significa que a conferência dos componentes e das respectivas cargas horárias deve ser feita com base no anexo específico da modalidade da escola.
Como fica o Ensino Religioso?
A resolução estabelece que o Ensino Religioso deve ser oferecido pela escola no 9º ano, se houver demanda, com matrícula facultativa para o estudante, conforme a regulamentação citada no documento.
Nos anexos referentes aos anos finais, há uma observação sobre a organização dessa oferta: quando houver demanda, uma aula de História deverá ser reduzida para acrescentar uma aula de Ensino Religioso.
Esse detalhe merece atenção porque interfere na distribuição das aulas do 9º ano.
A Nova Matriz Curricular Ensino Fundamental deve ser interpretada em conjunto com essas observações dos anexos, e não apenas pela soma das aulas apresentadas nas tabelas.
O que a resolução determina sobre a atribuição de aulas?
Além da organização curricular, a Resolução SEDUC nº 102/2026 apresenta uma regra importante para a atribuição dos componentes listados no Anexo VII.
Segundo o artigo 12, a atribuição deverá observar a classificação dos docentes e a formação indicada para cada componente.
A ordem prevista é:
- Formação Prioritária.
- Formação Alternativa-1, caso não haja profissional com a formação prioritária.
- Formação Alternativa-2, se persistir a ausência de profissionais nas condições anteriores.
- Excepcionalmente, outras formações, conforme as regras da resolução que disciplina a atribuição de classes e aulas.
Isso não significa que qualquer professor poderá assumir automaticamente qualquer componente. A atribuição deve respeitar a classificação, as formações previstas no anexo e as demais regras aplicáveis.
Para os profissionais que acompanham a atribuição de aulas, a recomendação é consultar o Anexo VII integralmente, evitando conclusões com base apenas no nome do componente curricular.
O que as escolas precisam observar antes de 2027?
Com a aproximação do próximo ano letivo, a Nova Matriz Curricular Ensino Fundamental passa a ser uma referência importante para o planejamento das unidades escolares.
Alguns pontos merecem atenção:
- Conferir a modalidade da escola: tempo parcial, PEI de 7 horas ou PEI de 9 horas.
- Consultar o anexo correto: os anos iniciais e finais possuem matrizes diferentes.
- Verificar a quantidade de aulas: os totais variam de 30 a 40 aulas semanais, conforme a etapa e a jornada.
- Observar os componentes da Parte Diversificada: a distribuição muda de acordo com o ano escolar.
- Acompanhar as orientações sobre atribuição: especialmente as regras de formação previstas no Anexo VII.
- Consultar novas instruções oficiais: a resolução permite que as subsecretarias responsáveis publiquem orientações complementares para sua aplicação.
A resolução não detalha, por si só, todos os procedimentos operacionais necessários à implantação nas escolas. Por isso, eventuais orientações complementares da Secretaria da Educação também devem ser acompanhadas.
Onde consultar a resolução e as matrizes curriculares?
O documento oficial foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 19 de outubro de 2026.
A leitura integral permite conferir os artigos e os anexos que estabelecem a distribuição das aulas.
Documento de referência:
Resolução SEDUC nº 102, de 16 de outubro de 2026.