A resolução SEDUC Nº 97, estabelece um limite de faltas de 5% para os professores contratados categoria “O” de acordo com carga horária, nas escolas públicas do estado de São Paulo. De acordo com a SEDUC-SP essa medida visa combater as faltas injustificadas de professores e evitar prejuízos ao aprendizado dos mais de três milhões de alunos da rede estadual.
Principais Pontos de Atenção
- Resolução SEDUC Nº 97 de 26 de Junho de 2025
- Essa resolução vale para professores categoria “O” no estado de São Paulo .
- O limite se aplica à carga horária total aulas com estudantes e atividades de trabalho pedagógico coletivo (ATPC).
- Faltas acima de 5% serão caracterizadas como infração contratual.
- É importante controlar suas ausências.
Introdução ao Limite de Faltas de 5% para Professores em São Paulo
O limite de faltas de 5% para professores no estado de São Paulo é um tema que vai gerar discussões acaloradas entre educadores, gestores e a sociedade em geral. Com a crescente demanda por qualidade na educação, essa resolução que estabelece esse limite visa garantir que os profissionais da educação mantenham uma presença regular nas salas de aula. No entanto, esta regra também levanta questões sobre a flexibilidade necessária para lidar com imprevistos que podem afetar a vida profissional e pessoal dos docentes.
Vantagens que a SEDUC-SP diz para publicação dessa Resolução
A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo apresenta alguns pontos para a publicação da resolução SEDUC 97:
Prejuízo pedagógico: as faltas dos professores afetam diretamente os alunos na sala de aula
Prejuízo financeiro: o absenteísmo também gerou um custo estimado de R$ 33,9 milhões aos cofres públicos — valor que considera tanto o pagamento de professores ausentes quanto a contratação de docentes eventuais para substituições entre os meses de fevereiro e abril de 2025.
Desvantagens do Limite de Faltas de 5% para Professores
Apesar das vantagens, o limite de faltas de 5% também apresenta melhorias que não podem ser ignoradas. Aqui estão alguns dos principais pontos negativos:
- Rigidez nas Normas : A imposição de um limite rígido pode não considerar situações particulares, como problemas de saúde ou questões familiares.
- Estresse e Pressão : Professores podem sentir uma pressão adicional para não faltar, o que pode levar a um aumento do estresse e da ansiedade, afetando sua saúde mental e bem-estar.
- Impacto na Qualidade de Vida : A necessidade de cumprir com a carga horária sem a flexibilidade necessária pode prejudicar a qualidade de vida dos professores, dificultando o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.
- Possibilidade de Abusos : Uma norma pode ser utilizada de forma punitiva, levando a penalizações desproporcionais para docentes que, por motivos justificados, não conseguem se manter dentro do limite.
- Desestímulo à Carreira Docente : A tensão do limite pode desestimular novos profissionais a ingressarem na carreira, uma vez que a pressão por presença constante pode ser vista como um fator negativo.
Tabela Resumida: Vantagens e Desvantagens do Limite de Faltas
| Vantagens | Desvantagens |
|---|---|
| Estabilidade no Ensino | Rigidez nas Normas |
| Comprometimento dos Educadores | Estresse e Pressão |
| Melhoria na Relação Professor-Aluno | Impacto na Qualidade de Vida |
| Aumento da Qualidade da Educação | Possibilidade de Abusos |
| Facilitação da Gestão Escolar | Destímulo à Carreira Docente |
Impacto do Limite de Faltas na vida funcional dos Professores categoria “O”
É importante lembrar todos professores que a aferição do percentual de faltas do docente será apurada mensalmente, iniciando-se em partir de 1º de junho de 2025. O docente efetivo e não efetivo, independente da situação funcional, designado no Programa de Ensino Integral, que alcançar ou ultrapassar o limite máximo de 5% de faltas em sua jornada de trabalho, ficará inabilitado para
inscrição no Programa no ano em curso e no ano subsequente.
Professores que se sentem confiantes a não faltar podem acabar comprometendo a qualidade do ensino, optando por não se ausentarem mesmo em situações que justificariam a falta. Isso pode levar um ciclo vicioso, onde a saúde e o bem-estar do professor são colocados em segundo plano em prol da manutenção da carga horária.
Considerações Finais sobre o Limite de Faltas de 5% para Professores
O limite de faltas de 5% para professores em São Paulo é uma medida que busca garantir a qualidade da educação e a presença regular de educadores nas salas de aula. Embora apresente vantagens significativas, como a estabilidade no ensino e o comprometimento dos educadores, também traz novidades que podem afetar a saúde mental e a qualidade de vida dos professores.
Tabela de Faltas para professores Categoria “0” não atingirem ou superarem 5% (cinco por cento) – Res. 97/2025
Conclusão
Em resumo, o limite de faltas de 5% para professores em São Paulo é uma faca de duas gomas. Por um lado, pode promover a estabilidade e o comprometimento dos educadores, o que é crucial para a qualidade do ensino. Por outro lado, essa dor pode causar estresse e impactar a qualidade de vida dos professores. É necessário um diálogo aberto e uma análise crítica dessa Resolução, para que todos nós que trabalhamos na educação paulista possamos encontrar um equilíbrio que beneficie tanto os professores quanto os alunos.
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Perguntas
Quando começa a valer a Resolução SEDUC 97, que dispõe sobre o limite de 5% de faltas-aula dos docentes da rede estadual de São Paulo?
A aferição do percentual de faltas do docente será apurada mensalmente, iniciando-se em partir de 1º de junho de 2025
Como calcular as faltas considerando a carga horária?
Para calcular, você precisa saber sua carga horária total. Depois, calcule 5% desse total. Esse valor representa o número máximo de faltas que você pode ter
O que acontece se um professor Categoria “O” exceder o limite dos 5% de faltas?
Será caracterizado como infração contratual