A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicou a Resolução SEDUC 32, de 5 de março de 2026, trazendo mudanças importantes no processo de atribuição de classes e aulas durante o ano letivo para professores da rede estadual. resolução 32
A nova norma altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 18/2026, que regulamenta como ocorre a distribuição de aulas para docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério (QM). resolução 32
Na prática, a resolução redefine procedimentos administrativos, estabelece prioridades e reforça o uso de sistemas digitais para organizar a oferta de aulas disponíveis.
A seguir, veja os 7 pontos principais da Resolução SEDUC 32/2026 e o que muda na rotina dos professores da rede estadual paulista.
O que é a atribuição de aulas na rede estadual
Antes de entender as mudanças, é importante lembrar o que significa atribuição de classes e aulas.
Esse é o processo que define quais turmas cada professor irá assumir ao longo do ano. Ele ocorre:
- no início do ano letivo
- quando surgem aulas livres
- quando há necessidade de substituição de docentes
A atribuição pode acontecer na escola ou na regional de ensino, dependendo da situação.
A nova resolução busca organizar melhor esse processo ao longo do ano letivo, garantindo que as aulas disponíveis sejam preenchidas com mais agilidade.
1. Atribuição de aulas poderá acontecer todos os dias
Uma das mudanças mais relevantes da resolução é a definição da periodicidade do processo de atribuição.
De acordo com o texto, a atribuição de classes e aulas poderá ocorrer:
- diariamente nas unidades escolares
- na Unidade Regional de Ensino (URE) quando houver necessidade resolução 32
Isso permite que escolas preencham vagas mais rapidamente quando surgirem aulas disponíveis, evitando que turmas fiquem sem professor por muito tempo.
2. Supervisores deverão acompanhar o processo continuamente
Outra mudança prevista na resolução é o monitoramento permanente do processo de atribuição.
O documento determina que o Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional responsável pela unidade escolar deverá acompanhar continuamente a rotina de atribuição de aulas. resolução 32
O objetivo é garantir que as regras estabelecidas pela Secretaria da Educação sejam seguidas corretamente em todas as escolas.
3. Secretaria Escolar Digital será usada para ofertar aulas
A resolução também reforça o uso da Secretaria Escolar Digital (SED) para o processo de atribuição.
Segundo o texto, o saldo de classes e aulas deverá ser disponibilizado pela Comissão de Atribuição de Classes e Aulas por meio da SED. resolução 32
Isso inclui:
- aulas livres
- aulas em substituição
- vagas que surgem ao longo do ano
As vagas permanecerão disponíveis no sistema até que sejam totalmente preenchidas.
4. Nova ordem de prioridade para professores e candidatos
A resolução também estabelece uma ordem clara de atendimento quando há aulas disponíveis.
Essa ordem define quem terá prioridade para assumir as aulas.
| Prioridade | Quem pode assumir as aulas |
|---|---|
| 1 | Docentes com vínculo ativo na própria escola |
| 2 | Docentes classificados na mesma URE |
| 3 | Docentes classificados em outra URE |
| 4 | Candidatos remanescentes de concurso na URE |
| 5 | Candidatos remanescentes de concurso em outra URE |
| 6 | Candidatos do Processo Seletivo Simplificado (PSS) na URE |
| 7 | Candidatos do PSS em outra URE |
Essa regra busca garantir que professores já vinculados à rede tenham prioridade antes de novos candidatos. resolução 32
5. Professores efetivos terão prioridade na própria escola
Outro ponto incluído na resolução é a definição de prioridade para professores efetivos.
De acordo com o texto, o docente do quadro permanente deverá participar da atribuição:
1️⃣ primeiro na própria unidade escolar de classificação
2️⃣ depois na Unidade Regional de Ensino correspondente resolução 32
Isso significa que o professor terá prioridade para completar sua carga horária na escola onde está vinculado antes de buscar aulas em outras unidades.
6. Regras para completar a jornada de trabalho
A resolução também trata da composição da jornada de trabalho do professor efetivo ao longo do ano.
Caso seja necessário completar a carga horária do docente, poderá ocorrer a retirada de classes ou aulas livres atribuídas a outros professores, seguindo critérios estabelecidos pela norma. resolução 32
Essa regra busca garantir que o professor efetivo consiga cumprir a jornada prevista no seu cargo.
7. Regras específicas para categorias P, N e F
A resolução também inclui regras específicas para diferentes categorias de docentes não efetivos.
Entre elas:
- Categoria P
- Categoria N
- Categoria F
Cada categoria terá critérios próprios sobre quais aulas podem ser retiradas para composição de carga horária, respeitando a ordem definida na resolução. resolução 32
Essas regras ajudam a organizar o atendimento aos professores que precisam completar carga horária durante o ano letivo.
Quando a resolução passa a valer
A Resolução SEDUC nº 32/2026 entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
No entanto, o texto determina que seus efeitos retroagem a 2 de fevereiro de 2026, ou seja, desde o início do ano letivo as regras já devem ser consideradas no processo de atribuição de aulas. resolução 32
Resumo rápido da Resolução SEDUC 32/2026
| Tema | O que muda |
|---|---|
| Periodicidade da atribuição | Pode ocorrer diariamente na escola |
| Supervisão | Supervisores devem monitorar o processo |
| Sistema utilizado | Secretaria Escolar Digital (SED) |
| Prioridade | Professores da própria escola primeiro |
| Ordem de atendimento | Definida para docentes e candidatos |
| Jornada docente | Regras para completar carga horária |
| Vigência | Retroativa a 02/02/2026 |
O que professores da rede estadual devem observar
Para os professores da rede estadual paulista, a nova resolução reforça alguns pontos importantes:
- acompanhar frequentemente o saldo de aulas na SED
- verificar oportunidades de atribuição na própria escola
- observar a ordem de prioridade definida pela resolução
- acompanhar possíveis atribuições feitas pela URE
Essas medidas ajudam a garantir maior organização na distribuição de aulas e a continuidade das atividades escolares.
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