Novas diretrizes para a Matriz curricular dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental na rede estadual de São Paulo. A Resolução SEDUC nº 159, publicada em 28 de novembro de 2025 determina como serão estruturadas as matrizes curriculares a partir do ano letivo de 2026 e detalha cargas horárias, componentes obrigatórios, parte diversificada, bem como critérios para atribuição de aulas.
O documento acompanha movimentos nacionais de reestruturação curricular e busca alinhar a rede paulista à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Currículo Paulista, definindo com clareza quais aulas compõem cada etapa da escolaridade.
A seguir, você confere um resumo completo dos principais pontos da resolução.
1. Estrutura Geral do Ensino Fundamental
Os artigos iniciais definem elementos básicos para todas as escolas da rede:
- As matrizes devem ser organizadas em aulas de 50 minutos.
- Os componentes são divididos entre BNCC e Parte Diversificada.
- Tanto nos Anos Iniciais quanto nos Anos Finais, as matrizes devem respeitar as competências e habilidades previstas no Currículo Paulista.
A resolução também define que a norma entra em vigor para todo o Ensino Fundamental já em 2026, substituindo a Resolução SEDUC nº 85/2024.
2. Anos Iniciais – Tempo Parcial
Nos Anos Iniciais, a matriz curricular segue o modelo tradicional, com:
- 30 aulas semanais, totalizando 1.200 aulas anuais, equivalentes a 1.000 horas anuais.
- A BNCC contempla Língua Portuguesa, Matemática, Arte, Educação Física, Ciências, História e Geografia.
- A Parte Diversificada inclui:
- Língua Inglesa
- Projeto de Convivência
A resolução também orienta como deve ocorrer a atribuição de aulas:
- Professores especialistas ministram Língua Inglesa, Educação Física e Arte.
- O professor regente deve acompanhar as aulas de Inglês.
- Na ausência de especialistas, define-se uma ordem de substituição que prioriza docentes
- habilitados.
3. Anos Iniciais – Ensino Integral (PEI)
Para escolas PEI, há duas possibilidades:
a) Dois turnos de 7 horas (PEI 7h)
- 35 aulas semanais
- 1.400 aulas anuais
- Aproximadamente 1.167 horas anuais
b) Turno único de 9 horas (PEI 9h)
- 38 aulas semanais
- 1.520 aulas anuais
- Cerca de 1.267 horas anuais
Além dos componentes já previstos, a Parte Diversificada do PEI amplia o currículo com:
- Linguagens Artísticas
- Cultura do Movimento
- Assembleia
- Orientação de Estudos
- Práticas Experimentais (apenas no PEI 9h)
A atribuição de aulas segue regras semelhantes ao tempo parcial, com prioridade para especialistas e substituição escalonada.
4. Anos Finais – Tempo Parcial
Nos Anos Finais do Ensino Fundamental, as mudanças aparecem com maior ênfase na Parte Diversificada.
A matriz prevê:
- 30 aulas semanais, totalizando 1.200 aulas anuais.
- Componentes da BNCC, como Português, Matemática, Ciências, Arte, Educação Física, Geografia e História.
- Oferta de Ensino Religioso no 9º ano, se houver demanda.
Parte Diversificada inclui:
- Projeto de Vida
- Orientação de Estudos (Língua Portuguesa e Matemática)
- Tecnologia e Inovação
- Educação Financeira
- Redação e Leitura
Esses componentes reforçam habilidades socioemocionais, estudo orientado e práticas voltadas à vida cotidiana.
5. Anos Finais – Ensino Integral (PEI)
No PEI, a carga horária aumenta de forma significativa:
a) PEI 7h
- 35 aulas semanais
- 1.400 aulas anuais
- Aproximadamente 1.167 horas anuais
b) PEI 9h
- 40 aulas semanais
- 1.600 aulas anuais
- Cerca de 1.333 horas anuais
A Parte Diversificada no PEI dos Anos Finais inclui:
- Projeto de Vida
- Eletivas
- Redação e Leitura
- Tecnologia e Inovação
- Educação Financeira
- Orientação de Estudos
- Robótica (exclusiva do PEI 9h)
- Práticas Experimentais
- Esporte–Música–Arte
Essa organização amplia a presença de conteúdos voltados à tecnologia, experimentação e desenvolvimento pessoal.
6. Atribuição de Aulas (Anexo VII)
A resolução traz um anexo importante para docentes: a indicação das formações prioritárias e alternativas para atribuição de aulas nos componentes da Parte Diversificada.
Alguns destaques:
- Tecnologia e Inovação e Robótica: prioriza professores que ministraram o componente em 2025 ou que concluíram formações do programa Multiplica Tecnologia.
- Educação Financeira: prioriza licenciados em Matemática, mas permite formação alternativa em Administração, Economia ou Engenharia.
- Práticas Experimentais: prioriza Ciências, com alternativa para Química, Física e Biologia.
- Redação e Leitura: prioriza Língua Portuguesa.
Essa definição orienta o quadro de aulas e evita dúvidas durante o processo de atribuição.
7. Implementação e regulamentações adicionais
A resolução determina que as Subsecretarias (SUPED, SUCOR e SUPLAN) poderão publicar instruções complementares caso necessário, o que indica que atualizações podem surgir ao longo de 2025 e 2026 para orientar as escolas.
Conclusão
A Resolução SEDUC nº 159/2025 reorganiza por completo as matrizes curriculares do Ensino Fundamental para 2026, detalhando cargas horárias, componentes da BNCC, parte diversificada, funcionamento do PEI e critérios de atribuição de aulas. A norma oferece clareza sobre como deve ser estruturado o ensino tanto no tempo parcial quanto no integral, especificando quais componentes ganham mais espaço e quais formações docentes têm prioridade.