A Reestruturação de cargos da Secretaria de Educação de São Paulo, foi iniciada pelo DECRETO Nº 69.665, DE 30 DE JUNHO DE 2025, publicado no Diário Oficial do Estado. Esse decreto aprovou uma nova estrutura organizacional dos cargos em comissão e das funções de confiança da SEDUC-SP. E agora como essas mudanças vão impactar os servidores e toda a rede de ensino?
Cargos e Funções Extintas com Reestruturação de cargos da SEDUC-SP
Segue abaixo os cargos extintos com a publicação do decreto 69.665 de 30/06/2025
| NOME | QUANTIDADE |
| ASSESSOR DE GABINETE I | 2 |
| ASSESSOR DE GABINETE II | 2 |
| ASSESSOR I | 35 |
| ASSESSOR II | 480 |
| ASSESSOR TÉCNICO DE COORDENADOR | 9 |
| ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE I | 10 |
| ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE II | 19 |
| ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE III | 29 |
| ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE IV | 19 |
| ASSESSOR TÉCNICO I | 90 |
| ASSESSOR TÉCNICO II | 27 |
| ASSESSOR TÉCNICO III | 36 |
| ASSESSOR TÉCNICO IV | 19 |
| ASSESSOR TÉCNICO V | 31 |
| CHEFE DE GABINETE | 1 |
| COORDENADOR | 6 |
| DIRETOR I | 657 |
| DIRETOR II | 94 |
| DIRETOR TÉCNICO I | 371 |
| DIRETOR TÉCNICO II | 241 |
| DIRETOR TÉCNICO III | 21 |
| DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | 91 |
| SECRETÁRIO EXECUTIVO | 1 |
Os cargos em comissão, funções de confiança, funções-atividade em confiança e funções retribuídas por “pro labore” ocupados por servidores em gozo dos afastamentos previstos nos artigos 78, 191 e 199 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e no artigo 18, inciso I, alíneas “e”, “g” e “h” da Lei federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, serão extintos imediatamente após o término do afastamento.
Quando acontecerá a extinção desses Cargos
Conforme o decreto do governador a extinção desses cargos será registrada e identificada em ato do Secretário da Educação, conforme regulamentação do órgão central do Sistema de Organização Institucional do Estado de São Paulo – SIORG.
Como será a nova estrutura da Secretaria de Educação de São Paulo
Esse decreto definiu as quantidades de CCESP e FCESP e seus valores unitários e totais.
O detalhamento da estrutura organizacional e das atribuições dos dirigentes das unidades administrativas de CCESP ou FCESP de nível inferior a 14 será feito em resolução do Secretário da Educação, observadas as diretrizes estabelecidas no artigo 4º do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024.
Relação das Unidades Regionais de Ensino da Secretaria da Educação
Segue abaixo as unidades Regionais de Ensino que continuam no Estado de São Paulo
| 1.Caieiras | 2. Carapicuíba | 3. Centro |
| 4. Centro Oeste | 5. Centro Sul | 6. Diadema |
| 7. Guarulhos Norte | 8. Guarulhos Sul | 9. Itapecerica da Serra |
| 10. Itapevi | 11. Itaquaquecetuba | 12. Leste 1 |
| 13. Leste 2 | 14. Leste 3 | 15. Leste 4 |
| 16. Leste 5 | 17. Mauá | 18. Mogi das Cruzes |
| 19. Norte 1 | 20. Norte 2 | 21. Osasco |
| 22. Santo André | 23. São Bernardo do Campo | 24. Sul 1 |
| 25. Sul 2 | 26. Sul 3 | 27. Suzano |
| 28. Taboão da Serra | 29. Adamantina | 30. Americana |
| 31. Andradina | 32. Apiaí | 33. Araçatuba |
| 34. Araraquara | 35. Assis | 36. Avaré |
| 37. Barretos | 38. Bauru | 39. Birigui |
| 40. Botucatu | 41. Braganca Paulista | 42. Campinas Leste |
| 43. Campinas Oeste | 44. Capivari | 45. Caraguatatuba |
| 46. Catanduva | 47. Fernandópolis | 48. Franca |
| 49. Guaratinguetá | 50. Itapetininga | 51. Itapeva |
| 52. Itararé | 53. Itu | 54. Jaboticabal |
| 55. Jacareí | 56. Jales | 57. Jaú |
| 58. José Bonifácio | 59. Jundiaí | 60. Limeira |
| 61. Lins | 62. Marília | 63. Miracatu |
| 64. Mirante do Paranapanema | 65. Mogi Mirim | 66. Ourinhos |
| 67. Penápolis | 68. Pindamonhangaba | 69. Piracicaba |
| 70. Piraju | 71. Pirassununga | 72. Presidente Prudente |
| 73. Registro | 74. Ribeirão Preto | 75. Santo Anastácio |
| 76. Santos | 77. São Carlos | 78. São João da Boa Vista |
| 79. São Joaquim da Barra | 80. São José do Rio Preto | 81. São José dos Campos |
| 82. São Roque | 83. São Vicente | 84. Sertãozinho |
| 85. Sorocaba | 86. Sumaré | 87. Taquaritinga |
| 88. Taubaté | 89. Tupã | 90. Votorantim |
| 91. Votuporanga |
Quando a o Decreto 69.665 de 30/06/2025 estra em vigor?
O decreto 69.665 de 30/06/2025 entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias contado da data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
- o Decreto nº 46.576, de 1º de março de 2002;
- o Decreto nº 49.620, de 25 de maio de 2005;
- o Decreto nº 50.918, de 29 de junho de 2006;
- o Decreto nº 54.297, de 5 de maio de 2009;
- o Decreto nº 56.460, de 30 de novembro de 2010;
- o Decreto nº 57.088, de 30 de junho de 2011;
- o Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011;
- o Decreto nº 63.537, de 3 de julho de 2018;
- o Decreto nº 63.538, de 3 de julho de 2018;
- o Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019;
- o Decreto nº 64.297, de 19 de junho de 2019.
Conclusão
A Reestruturação de cargos de confiança e comissão vai afetar diretamente a vida de muitos servidores e consequentemente toda rede estadual da educação. Nós servidores da SEDUC-SP, precisamos aguardar qual serão os próximos passos tomados pela Secretaria de Educação de São Paulo.
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