Foi publicado o Cronograma Atribuição de aulas 2026 para ensino regulas da rede estadual de São Paulo. A Portaria DIPES nº 05/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16 de janeiro de 2026, estabelece os procedimentos e o cronograma oficial para a atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2026 aos docentes da rede estadual paulista. O normativo está alinhado à Resolução SEDUC nº 3/2026 e detalha as etapas do Processo Anual de Atribuição Aulas, envolvendo docentes efetivos, não efetivos e contratados.
Portaria DIPES nº 05/2026: Cronograma Atribuição de aulas
A Portaria tem como objetivo organizar datas, prazos e critérios para a atribuição inicial de classes e aulas, garantindo previsibilidade ao processo e padronização dos procedimentos em nível de Unidade Escolar (UE) e Unidade Regional de Ensino (URE).
A Portaria define:
- Cronograma detalhado de atendimento;
- Ordem das fases (constituição, ampliação, composição e carga suplementar);
- Regras específicas para docentes efetivos, não efetivos e contratados;
- Procedimentos para casos de adidos, parcialmente atendidos e docentes sem comparecimento;
- Diretrizes para programas, projetos e modalidades especiais.
Cronograma atribuição – docentes do Quadro do Magistério (QM)
A Portaria apresenta um calendário escalonado, conforme a situação funcional dos docentes. Veja abaixo o quadro-resumo com as principais datas:
📅 Cronograma atribuição inicial – Docentes efetivos e não efetivos (QM)
| Data | Público atendido | Nível |
|---|---|---|
| 19/01/2026 | Docentes efetivos e nomeados | UE |
| 20 e 21/01/2026 | Efetivos e nomeados adidos ou parcialmente atendidos | URE |
| 22/01/2026 | Efetivos e nomeados para designação (art. 22 da LC 444/1985) | URE |
| 23/01/2026 | Docentes não efetivos (exceto os que optaram por transferência de URE) | UE |
| 26/01/2026 | Não efetivos não atendidos totalmente ou que optaram por transferência | URE |
Durante essas etapas, são respeitadas as fases de constituição de jornada, ampliação, composição e carga suplementar, conforme a situação funcional e as opções registradas pelo docente.
Redução de jornada e condição de adido
A Portaria esclarece que o docente que não conseguir constituir total ou parcialmente sua jornada poderá sofrer redução compulsória, passando à condição de adido ou parcialmente atendido. No entanto, o texto reforça que essa redução não implica prejuízo funcional ou remuneratório, desde que haja posterior possibilidade de composição da carga horária.
Cabe às comissões e às equipes gestoras explicar essas regras durante o processo de atribuição.
Cronograma – professores contratados e candidatos à contratação
O artigo 2º trata especificamente dos docentes contratados e candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado (PSS), com destaque para o Itinerário de Formação Técnica e Profissional (IFTP).
📅 Cronograma – professores contratados e PSS
| Data | Público atendido | Nível |
|---|---|---|
| 19 e 20/01/2026 | Contratados indicados à permanência (IFTP) | UE |
| 21 e 22/01/2026 | Contratados e candidatos do PSS/FGV (IFTP) | URE |
| 27/01/2026 | Contratados que atuaram em 2025 (tempo parcial) | UE |
| 28 a 31/01/2026 | Contratados e candidatos à contratação | URE |
A Portaria estabelece que a atribuição mínima deverá ser de 20 aulas, desde que o docente compareça às sessões dentro do prazo previsto.
Programas, projetos e Educação Especial
O artigo 3º organiza a atribuição de carga horária relacionada a programas e projetos da Pasta, bem como ações ligadas à Educação Especial.
📅 Cronograma – Programas e projetos
| Data | Atividade |
|---|---|
| 30 e 31/01/2026 | Atribuição para Educação Especial, Interlocutor de Libras e ações judiciais |
| 02 a 06/02/2026 | Projetos e programas listados no Anexo II |
Entre os programas previstos estão Tutor Fundação Casa, Professor Orientador da Convivência (POC), Programa Escola da Família, Sala de Leitura, EJA, CEL, entre outros.
Transparência e forma de realização das sessões
A Portaria atribui às Comissões de Atribuição de Classes e Aulas a responsabilidade pela divulgação do saldo de aulas e das fases do processo, por meio do site oficial da URE. As sessões poderão ocorrer:
- De forma presencial; ou
- Mediadas por tecnologia, com participação síncrona do docente no polo indicado.
Também é prevista, de forma excepcional, a continuidade do processo em período noturno ou dia não útil, desde que devidamente justificada.
Considerações finais
A Portaria DIPES nº 05/2026 consolida um cronograma detalhado e normatizado para a atribuição de classes e aulas em 2026, oferecendo previsibilidade aos docentes e às unidades escolares. O documento reforça critérios já previstos na Resolução SEDUC nº 3/2026, organiza o fluxo do processo e detalha situações específicas como adição, composição de jornada e atuação em programas e projetos.
Por se tratar de uma norma operacional, sua correta aplicação depende da atuação das Comissões de Atribuição, da divulgação transparente das informações e do acompanhamento atento dos docentes às datas e fases estabelecidas.