Uma proposta que pode transformar a vida financeira de professores e trabalhadores da educação está em debate no Congresso Nacional. O Projeto de Lei nº 4687/2025, de autoria da deputada federal Professora Luciene Cavalcante , busca isentar do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) todos os rendimentos de professores e demais profissionais que atuam na educação básica e superior.
Se aprovado, o PL será um marco para a valorização da categoria, já que beneficiará não apenas docentes, mas também profissionais técnicos e administrativos das escolas e universidades.
O Que Diz o Projeto de Lei
O texto propõe uma mudança na Lei nº 7.713/1988, que atualmente regula a isenção e o pagamento do imposto de renda. Pela proposta, todos os salários recebidos por professores, técnicos e funcionários administrativos da educação ficariam livres da cobrança do IR.
Na prática, isso significa mais dinheiro no bolso desses trabalhadores, já que não haveria desconto do IRPF sobre a remuneração recebida.
Por Que Essa Medida É Importante
Na justificativa do projeto, a deputada destaca que a educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária. Apesar de sua importância, os profissionais da área enfrentam baixos salários, jornadas longas e condições de trabalho precárias.
A isenção do imposto de renda busca:
- Aumentar o poder de compra dos educadores;
- Valorizar a carreira e incentivar a permanência na profissão;
- Estimular a qualificação profissional, já que o alívio tributário pode permitir novos investimentos em formação;
- Reduzir desigualdades, reconhecendo o papel estratégico da educação para o desenvolvimento do país.
Impactos Esperados
Especialistas apontam que a medida poderia ter efeito positivo no setor educacional. Com maior renda líquida, professores teriam mais condições de se dedicar exclusivamente ao ensino, sem precisar acumular várias jornadas para complementar o orçamento.
Além disso, a proposta está alinhada com políticas públicas de valorização do magistério, o que pode impactar positivamente os índices de qualidade da educação no Brasil.
Próximos Passos
O projeto agora aguarda análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para votação no plenário e depois para o Senado. Por se tratar de uma mudança na legislação tributária, o tema deve gerar debate sobre o impacto fiscal da medida para os cofres públicos.
Por Que Essa Discussão É Relevante
A valorização dos profissionais da educação é um tema recorrente no Brasil, especialmente diante de crises de aprendizagem e da necessidade de melhorar indicadores de desempenho escolar. Garantir melhores condições de trabalho e renda é considerado por muitos especialistas um dos caminhos para reverter esses cenários.
Se aprovado, o PL 4687/2025 pode representar um avanço histórico, garantindo que professores e demais trabalhadores da educação tenham um reconhecimento financeiro à altura de sua importância para o país.