A Matriz curricular do EJA ( Educação de Jovens e Adultos) da rede estadual de São Paulo passa por mudanças a partir da publicação da Resolução SEDUC nº 157, de 2 de dezembro de 2025. A norma atualiza a organização curricular dos cursos do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio voltados a jovens, adultos e idosos que não concluíram seus estudos na idade regular.
Neste artigo, você encontrará um resumo claro e detalhado sobre o que a resolução determina, como ficam as matrizes curriculares, o modelo de presença flexível, a avaliação e os itinerários formativos.
Finalidade da Resolução e princípios da Matriz Curricular do EJA
A resolução reforça que a EJA deve garantir:
- Direito à escolarização ao longo da vida, atendendo estudantes que não concluíram seus estudos anteriormente.
- Flexibilidade, para que o processo formativo se adapte às trajetórias pessoais e profissionais do público atendido.
- Valorização das experiências de vida e trabalho, reconhecendo saberes já construídos.
- Equivalência certificadora, assegurando que a conclusão da EJA tenha o mesmo valor das demais modalidades da educação básica.
A organização curricular deve seguir a BNCC, a LDB, normas do CNE/CEE e documentos orientadores da própria Secretaria da Educação.
Ensino Fundamental – Anos Finais: como ficam as matrizes curriculares do EJA
A resolução estabelece que os cursos do Ensino Fundamental (anos finais) terão quatro termos, tanto no período diurno quanto no noturno, com 27 aulas semanais.
Período diurno
- Aulas de 50 minutos.
- Total de:
- 1.666,7 horas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
- 133,3 horas da Parte Diversificada.
- 1.800 horas totais.
Período noturno
- Aulas de 45 minutos.
- Total de:
- 1.513 horas da BNCC.
- 120 horas da Parte Diversificada.
- 1.633 horas totais.
- Educação Física no contraturno (duas aulas semanais).
Os anexos da resolução apresentam a distribuição de componentes: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes, Inglês, Educação Física e Redação/Leitura, além da oferta de Ensino Religioso quando houver demanda.
Ensino Médio: três termos e organização por áreas
Para a EJA do Ensino Médio, as matrizes curriculares também são organizadas com 27 aulas semanais, mas distribuídas em três termos.
Período diurno
- Aulas de 50 minutos.
- Total de:
- 1.100 horas de Formação Geral Básica.
- 250 horas de Itinerários Formativos.
- 1.350 horas totais.
Período noturno
- Aulas de 45 minutos.
- Total de:
- 995 horas de Formação Geral Básica.
- 230 horas de Itinerários Formativos.
- 1.225 horas totais.
- Uma aula semanal de Educação Física no contraturno, com 50 minutos.
As áreas seguem a estrutura da BNCC: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas.
Modelo de Presença Flexível: uma das principais novidades
A resolução dedica um capítulo ao Modelo de Presença Flexível, que se caracteriza pela combinação de atividades presenciais e não presenciais.
O que caracteriza esse modelo?
- Atendimentos individualizados e coletivos, presenciais e mediados por tecnologias.
- As matrizes do modelo flexível são idênticas às do modelo regular, mantendo os mesmos componentes e cargas horárias.
Presencialidade mínima
- No mínimo 75% da carga horária total deve ocorrer com momentos presenciais mediadores entre professor e estudante.
Atividades não presenciais
- Podem ocorrer por meio de tecnologias digitais ou materiais impressos.
- Devem considerar o perfil do estudante e garantir equidade, acessibilidade e continuidade da aprendizagem.
Acompanhamento pedagógico
- A organização prevê planos individuais, orientações, avaliações formativas e devolutivas personalizadas.
O modelo pode ser ofertado tanto em escolas estaduais quanto nos CEEJAs.
Itinerários Formativos: áreas disponíveis na EJA
Os Itinerários Formativos fazem parte do ensino médio e seguem a legislação nacional, permitindo aprofundamento em áreas do conhecimento.
Na EJA, serão ofertados dois itinerários:
- Matemática e suas Tecnologias
- Linguagens e suas Tecnologias
Cada escola poderá organizar projetos, pesquisas e práticas contextualizadas para conectar os conteúdos às experiências de vida e ao projeto de vida do estudante.
Como será a avaliação?
A avaliação será:
- Semestral na organização curricular, com registros bimestrais.
- A escala numérica utilizada será de 0 a 10.
- A recuperação ocorrerá de forma contínua, com possibilidade de etapa intensiva no final do termo.
Atribuição docente
A resolução destaca que:
- A atribuição deve seguir normas específicas da Secretaria da Educação.
- A prioridade é para docentes habilitados; na ausência, poderá ocorrer designação temporária.
- A gestão escolar deve garantir condições adequadas de atribuição, respeitando áreas de formação e estrutura curricular.
Disposições finais
A resolução deixa claro que:
- As normas não se aplicam à EJA em comunidades indígenas ou ao Programa de Educação nas Prisões, pois possuem regulamentações próprias.
- Podem ser publicadas orientações complementares pela SUPED ou SUCOR.
- A nova resolução revoga a Resolução SEDUC nº 81/2024.
Conclusão
A Resolução SEDUC nº 157/2025 reorganiza toda a estrutura curricular da EJA na rede estadual, ajustando carga horária, distribuição de aulas, itinerários formativos e modelos de oferta. As mudanças buscam estruturar a modalidade em termos mais atualizados e alinhados às normas nacionais, mantendo a equivalência certificadora com as demais etapas da educação básica.
Mais informações você encontra em: Educação Unida Sp