O Ponto facultativo no dia do servidor público terá uma mudança importante no calendário do Governo do Estado de São Paulo em 2026. O Decreto nº 70.925, publicado no Diário Oficial do Estado em 5 de outubro, alterou a data prevista anteriormente para o expediente relacionado ao Dia do Servidor Público.

Na prática, quem trabalha nas repartições públicas estaduais precisa ficar atento: 28 de outubro de 2026, que cairá em uma quarta-feira, terá expediente normal. Em compensação, o 30 de outubro de 2026, uma sexta-feira, será considerado ponto facultativo.

A mudança pode gerar dúvidas principalmente entre os servidores que já estavam se organizando para o calendário de outubro. Por isso, vale entender exatamente o que o novo decreto determina e, principalmente, qual é a diferença entre a data tradicional do Dia do Servidor Público e o dia que passou a ser considerado ponto facultativo.

Importante: o decreto trata do expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais. Portanto, a aplicação prática deve ser observada de acordo com as regras administrativas do órgão ou unidade em que o servidor trabalha.

Ponto facultativo no dia do servidor público: o que mudou em 2026?

O ponto central do Decreto nº 70.925 é bastante direto.

O Governo do Estado alterou o Decreto nº 70.273, de 23 de dezembro de 2025, que anteriormente estabelecia as regras sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais durante o ano de 2026.

Com a nova publicação, ficou definido que:

Por que a mudança merece atenção?

Embora pareça uma alteração simples no calendário, ela interfere diretamente na organização da rotina de muitos servidores estaduais.

Quem tinha planejado compromissos pessoais para a quarta-feira, 28 de outubro, por exemplo, deverá considerar que esse dia terá expediente normal.

Já a sexta-feira, 30 de outubro, passa a ser o dia considerado ponto facultativo.

Por isso, o Ponto facultativo no dia do servidor público deve ser observado não apenas pela data tradicional, mas pelo calendário oficial definido para 2026.

O que o Decreto nº 70.925 determina?

O decreto possui apenas dois artigos principais.

O primeiro modifica o Decreto nº 70.273/2025 e acrescenta uma regra específica sobre o dia 28 de outubro.

O texto estabelece que o expediente do dia 28 de outubro de 2026 será normal e que o dia 30 de outubro será considerado ponto facultativo em substituição.

O segundo artigo determina que o novo decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga o inciso VIII do artigo 1º do decreto anterior.

Portanto, não se trata apenas de uma orientação informal ou de uma mudança divulgada em comunicado.

É uma alteração formal no decreto que regulamentava o expediente dos servidores estaduais em 2026.

Onde consultar o documento oficial?

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.925, de 2 de outubro de 2026.

FAQ — Ponto facultativo Dia do servidor público

1. Quando será o ponto facultativo no dia do servidor público em São Paulo em 2026?

De acordo com o Decreto nº 70.925, o ponto facultativo será 30 de outubro de 2026, sexta-feira.

2. Dia 28 de outubro de 2026 será ponto facultativo?

Não. O decreto determina que o expediente de 28 de outubro de 2026 será normal.

3. O Dia do Servidor Público mudou de data?

Não. A alteração não muda a data comemorativa. O que foi alterado é a data do ponto facultativo relacionado ao expediente dos servidores estaduais.

4. O dia 30 de outubro será feriado?

O decreto não estabelece feriado. Ele determina que 30 de outubro será considerado ponto facultativo, em substituição ao dia 28.

5. Quem trabalha em escola estadual deve considerar automaticamente o dia 30 como folga?

O decreto trata do expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais. Para a rotina específica das escolas, é importante observar também as orientações e regras próprias da Secretaria da Educação.

Confira todos os pontos facultativos decretados para o ano de 2026:

Pontos Facultativos ano de 2026