A Resolução SEDUC nº 126, publicada em 29 de setembro de 2025, trouxe novas diretrizes para posse e ingresso de professores nomeados neste ano, oriundos do concurso público docente nº 1/2023. A educação paulista dá mais um passo importante rumo ao fortalecimento da rede estadual de ensino
Essa medida impacta diretamente milhares de educadores que aguardam ansiosamente para iniciar sua trajetória no cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio (PEFM) no Quadro do Magistério da rede estadual.
O que a nova resolução determina?
A Resolução SEDUC nº 126 traz uma série de orientações práticas, organizadas em três grandes eixos: posse, exercício e integração docente.
O objetivo é apresentar a rotina escolar, o regimento, a proposta pedagógica e também orientar sobre direitos e deveres do funcionalismo público.
Posse
A posse deverá ocorrer entre 24 e 28 de novembro de 2025.
Para isso, o professor precisa apresentar uma lista extensa de documentos, que incluem o Certificado de Sanidade e Capacidade Física (CSCF), diploma de licenciatura plena, certidões de antecedentes criminais, comprovante de endereço e até a declaração de que não sofreu penalidades em cargos anteriores no serviço público.
Um ponto importante é que não haverá convocação individual: os candidatos devem acompanhar o Diário Oficial e ficar atentos aos prazos.
Exercício do cargo
Os novos professores começam oficialmente em 19 de janeiro de 2026, quando se inicia o ano letivo.
Em casos de feriado ou ausência de expediente, a data poderá ser adiada para o dia seguinte.
Quem escolher uma escola vinculada ao Programa Ensino Integral (PEI) já entra automaticamente credenciado, com jornada de 40 horas semanais em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE).
Integração e acolhimento
De 19 a 30 de janeiro de 2026, todos os ingressantes participarão do Projeto de Integração Docente (PID).
Essa etapa inclui momentos presenciais na unidade escolar e atividades online pela plataforma da EFAPE (Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo).
O que o professor precisa apresentar?
No ato da posse, será necessário entregar uma série de documentos, como:
- Certificado de Sanidade e Capacidade Física (CSCF);
- Documentos pessoais (RG, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço, CTPS);
- Diploma de licenciatura plena;
- Certidões negativas de antecedentes criminais;
- Declaração de bens e conduta.
Esses requisitos buscam garantir a regularidade do ingresso e a transparência do processo.
Por que essa resolução é importante?
Além de dar segurança jurídica ao processo de ingresso, a nova resolução busca oferecer condições para que os professores iniciem suas atividades de forma estruturada. O PID, por exemplo, foi pensado para acolher os novos docentes, apresentando a realidade da escola, o regimento, a proposta pedagógica e as normas da rede.
Trata-se de uma etapa essencial para que o professor não apenas ocupe uma vaga, mas se sinta parte da comunidade escolar, preparado para contribuir com a aprendizagem dos estudantes.
Impacto para a rede e para a comunidade escolar
A chegada de novos professores significa renovação e fortalecimento do quadro docente. Mais do que preencher vagas, o ingresso representa esperança para estudantes, famílias e para os próprios educadores, que finalmente conquistam o cargo após anos de preparação.
Com regras mais claras e um processo de integração estruturado, a expectativa é que os novos docentes iniciem 2026 motivados, bem orientados e prontos para enfrentar os desafios da sala de aula.
✨ Em resumo: a Resolução SEDUC nº 126/2025 oficializa o caminho para que professores aprovados no concurso possam assumir suas funções em 2026. Mais do que um ato administrativo, é um marco de valorização docente e de fortalecimento da rede pública paulista.
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