Portaria DIPES nº 56 detalha as Vagas remoção QM 2026, data-base, regras, aulas consideradas, exclusões e cronograma até a publicação no DOE
Atenção, professores do Quadro do Magistério de São Paulo: a Secretaria da Educação publicou uma nova portaria que detalha uma das etapas mais importantes do Concurso de Remoção – 2026. A Portaria DIPES nº 56, de 10 de setembro de 2026, estabelece os procedimentos para levantamento, conferência, confirmação e validação das vagas destinadas aos docentes.
Para quem acompanha as Vagas remoção QM 2026, o documento traz informações importantes sobre PEB I, PEB II e PEFM, além de estabelecer uma data-base, definir quais classes e aulas poderão entrar no levantamento e apresentar o cronograma que termina com a publicação das vagas no Diário Oficial.
E existe um ponto que merece bastante atenção: o que aparece como aula ou classe livre na escola não significa automaticamente que será publicado como vaga de remoção. A própria Portaria determina que a DIPES fará a conversão das classes e aulas livres em vagas efetivas, seguindo as demais regras do processo.
Vagas remoção QM 2026: qual é a principal novidade da Portaria DIPES nº 56?
A principal informação para quem acompanha as Vagas remoção QM 2026 é que o levantamento terá como data-base 31 de agosto de 2026.
Isso significa que a fotografia utilizada para identificar as classes e aulas disponíveis será aquela existente nessa data. A Portaria determina que sejam considerados os registros dos sistemas oficiais da Secretaria da Educação, incluindo a plataforma Secretaria Escolar Digital (SED), o Portalnet e o PAEF.
Outro detalhe importante é que não poderão ser consideradas, nesse levantamento, classes ou aulas projetadas para o próximo ano letivo ou semestre.
Na prática, isso evita que uma possível alteração futura na organização da escola seja tratada como se já fosse uma vaga existente na data-base.
Por isso, as Vagas remoção QM 2026 serão construídas a partir de uma situação concreta registrada nos sistemas, e não simplesmente de uma previsão de aulas para 2027.
Quem está incluído no levantamento?
A Portaria DIPES nº 56 trata especificamente dos cargos de:
- Professor de Educação Básica I – PEB I;
- Professor de Educação Básica II – PEB II;
- Professor de Ensino Fundamental e Médio – PEFM.
Esses cargos fazem parte das classes de docentes do Quadro do Magistério da SEDUC-SP.
É justamente por isso que as Vagas remoção QM 2026 devem ser acompanhadas com atenção pelos professores interessados em mudar sua unidade de exercício.
Como serão calculadas as Vagas remoção QM 2026?
Uma das informações mais importantes da portaria está no artigo 1º: a escola identifica as classes e aulas livres que atendam aos critérios estabelecidos, mas a transformação dessas informações em vagas efetivas para remoção será realizada pela DIPES.
Isso cria uma diferença importante entre três situações:
1. Aula ou classe livre na escola
É a situação identificada nos registros da unidade.
2. Levantamento realizado pelo sistema
Os dados são processados considerando as informações dos sistemas oficiais.
3. Vaga efetiva para o Concurso de Remoção
É o resultado do processamento, observadas as demais regras que disciplinam o concurso.
Portanto, quem procura informações sobre as Vagas remoção QM 2026 não deve considerar qualquer aula livre como vaga garantida.
A Portaria deixa claro que haverá processamento específico antes da publicação oficial.
O que será considerado?
O artigo 2º apresenta as situações que poderão ser consideradas no levantamento. Entre elas estão:
| Etapa/modalidade | O que poderá ser considerado |
|---|---|
| Anos iniciais do Ensino Fundamental | Classes livres |
| Anos finais do Ensino Fundamental | Aulas livres dos componentes da BNCC |
| Ensino Médio | Aulas livres dos componentes da Formação Geral Básica – FGB |
| AEE | Aulas livres em Sala de Recursos Multifuncionais |
| Educação Física e Arte | Aulas livres, inclusive nos anos iniciais |
| EJA | Aulas livres da BNCC/FGB existentes no semestre da data-base |
Essas regras constam expressamente do artigo 2º da Portaria. No caso da EJA, há uma condição específica: somente serão consideradas as aulas existentes no semestre letivo em curso na data-base de 31/08/2026.
Para quem está acompanhando as Vagas remoção QM 2026, esse detalhe da EJA é especialmente importante, porque não se trata de uma projeção para o semestre seguinte.
PEI terá tratamento diferente nas Vagas remoção QM 2026
Outro ponto que pode gerar dúvidas entre os professores envolve as escolas participantes do Programa de Ensino Integral – PEI.
A Portaria determina que, nas unidades escolares que atendem ao PEI, não serão consideradas as classes e aulas vinculadas ao programa para o levantamento das vagas.
Existe, porém, uma exceção expressamente prevista: as aulas livres de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Sala de Recursos Multifuncionais, que não fazem parte do PEI, poderão ser levantadas desde que atendam aos demais critérios.
Essa regra é fundamental para interpretar corretamente as Vagas remoção QM 2026, principalmente porque uma escola pode possuir aulas livres e, ainda assim, determinadas aulas não entrarem no levantamento.
Ou seja: ter aula livre não basta. É necessário verificar a natureza daquela aula e se ela está dentro das hipóteses previstas pela Portaria.
Quais aulas não entram nas Vagas remoção QM 2026?
O artigo 3º traz uma relação bastante relevante para quem está tentando entender por que determinada aula não aparece no levantamento.
Entre as situações excluídas estão:
- classes, turmas ou aulas de projetos, programas ou modalidades especiais;
- aulas de Ensino Religioso;
- classes ou aulas de escolas vinculadas;
- aulas de Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas – ACDA;
- AEE na modalidade itinerante em Espaço Multiuso;
- carga horária de Intérprete/Interlocutor de Libras;
- classes e aulas livres atribuídas aos docentes não efetivos das categorias P, N e F;
- aulas livres atribuídas a docentes efetivos para constituição ou composição de jornada.
A lista continua com outras situações específicas.
Também ficam fora do levantamento as aulas dos Itinerários Formativos do Ensino Médio, componentes da Parte Diversificada dos Anos Finais do Ensino Fundamental e componentes dos Itinerários de Formação Técnica Profissional – IFTP.
Além disso, a Portaria exclui classes e aulas de determinadas estruturas, como CEL, Salas e Ambientes de Leitura, POC, CEEJA, Escolas de Presença Flexível, Fundação CASA, unidades prisionais e classes hospitalares. Também não entram classes dos anos iniciais de escolas objeto de municipalização.
Por isso, uma análise correta das Vagas remoção QM 2026 precisa ir além de simplesmente consultar a quantidade de aulas livres.
E as aulas atribuídas a contratados ou como carga suplementar?
Aqui está uma informação que pode chamar a atenção de muitos professores.
A Portaria determina que também poderão ser consideradas no levantamento as classes e aulas livres que estejam atribuídas:
- a docentes efetivos como carga suplementar;
- em designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar Estadual nº 444/1985;
- a docentes contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009.
Esse ponto pode fazer diferença na composição das Vagas remoção QM 2026, pois demonstra que a existência de uma atribuição atual não necessariamente impede que determinada classe ou aula seja considerada disponível para o levantamento.
Mas, novamente, isso não significa que toda situação será automaticamente convertida em vaga.
A DIPES fará o processamento das informações conforme as regras do concurso.
O que acontece depois do levantamento das Vagas remoção QM 2026?
Depois do processamento inicial, começa uma etapa fundamental: a confirmação pelas escolas.
O diretor de escola ou diretor escolar deverá acessar o Portalnet e conferir as vagas preliminarmente levantadas, considerando os dados do cadastro funcional, quadro de aulas e PAEF.
A confirmação poderá ocorrer de duas formas:
SIM: quando a escola concordar com o quantitativo apresentado pelo sistema.
NÃO: quando houver divergência.
Se houver divergência, não basta simplesmente marcar “NÃO”. O diretor deverá justificar obrigatoriamente o motivo e informar qual seria o quantitativo correto de vagas iniciais para análise da URE.
Esse mecanismo é importante porque cria uma etapa formal de conferência antes da consolidação das informações.
Assim, as Vagas remoção QM 2026 passam por uma espécie de conferência em diferentes níveis antes de chegarem à publicação.
Cronograma das Vagas remoção QM 2026
O cronograma é uma das partes mais importantes da Portaria DIPES nº 56.
| Etapa | Responsável | Período/Data |
|---|---|---|
| Alterações no PAEF e SED e registro de ocorrências | Equipe das URE | 11/09 a 14/09 |
| Confirmação pelas Unidades Escolares | Diretor de Escola/Diretor Escolar | 17/09 a 21/09 |
| Confirmação pelas URE | Equipe das URE | 22/09 a 25/09 |
| Processamento das vagas | Equipes de Sistemas da SEDUC | 29/09 |
| Publicação das vagas no DOE | COMOB/DMOB | 30/09 |
O cronograma está no artigo 6º da Portaria DIPES nº 56.
Para quem acompanha as Vagas remoção QM 2026, a data que mais chama atenção é 30 de setembro de 2026, prevista para a publicação das vagas no Diário Oficial.
Mas é importante não confundir as etapas. A publicação somente ocorre depois das fases de levantamento, confirmação, análise, consolidação e processamento.
Um detalhe importante para as escolas
A Portaria também determina que as unidades escolares mantenham atualizados e fidedignos os dados de classes, quadro de aulas, cadastro funcional e cargas horárias dos docentes até o encerramento da etapa de confirmação.
As divergências que não forem corrigidas dentro do prazo podem impactar a apuração automática das vagas.
Por isso, a conferência dos dados não é apenas uma formalidade administrativa.
Um registro incorreto pode interferir no resultado do processamento e exigir justificativa posteriormente.
Para os professores que acompanham as Vagas remoção QM 2026, isso reforça a importância de acompanhar os canais oficiais e, quando necessário, conversar com a equipe gestora para entender eventual divergência relacionada ao quadro de aulas.
O que o professor deve observar agora?
Neste momento, o professor interessado nas Vagas remoção QM 2026 deve ter em mente principalmente cinco pontos:
- A data-base é 31/08/2026.
- Nem toda aula livre será transformada em vaga.
- Existem situações específicas que estão excluídas.
- As escolas ainda precisam confirmar os dados no Portalnet.
- A publicação das vagas está prevista para 30/09/2026.
Também é importante evitar uma conclusão antecipada sobre determinada escola.
Uma aula que hoje aparece como livre pode não estar dentro das hipóteses da Portaria. Da mesma forma, uma aula atualmente atribuída pode ser considerada no levantamento se estiver dentro das situações previstas.
Portanto, a informação realmente definitiva para o candidato será a relação oficial de vagas publicada no Diário Oficial, conforme estabelece o artigo 7º.
Vagas remoção QM 2026: o que muda na prática para o candidato?
A Portaria DIPES nº 56 não é, por si só, o edital de escolha das vagas. Ela organiza uma etapa anterior: a identificação e validação das vagas que poderão subsidiar o Concurso de Remoção – 2026.
Essa diferença é importante.
O professor que pretende participar do processo não deve interpretar a portaria como uma lista de escolas disponíveis. A lista será publicada posteriormente, seguindo o cronograma.
Nesse sentido, as Vagas remoção QM 2026 ainda passarão pelas etapas previstas no documento.
A Portaria também deixa claro que as UREs e as unidades escolares devem cumprir rigorosamente os procedimentos e prazos, sendo responsáveis pela fidelidade das informações prestadas.
Outro ponto relevante é que orientações complementares poderão ser divulgadas posteriormente pela DIPES pelos canais oficiais da SEDUC.
Por isso, quem pretende participar do concurso deve evitar tomar decisões com base apenas em comentários, grupos de mensagens ou listas não oficiais.
Vagas remoção QM 2026: atenção ao dia 30 de setembro
Considerando exclusivamente o cronograma publicado na Portaria DIPES nº 56, 30 de setembro de 2026 é a data prevista para a publicação das vagas no DOE.
Até lá, ainda existem etapas intermediárias.
A sequência estabelecida é:
levantamento → conferência → confirmação pelas escolas → análise pelas URE → processamento → publicação.
Essa sequência ajuda a entender por que uma possível vaga não deve ser considerada definitiva antes da publicação oficial.
Para quem acompanha as Vagas remoção QM 2026, o melhor caminho é utilizar o período até a publicação para conferir as regras, entender quais tipos de aulas entram no levantamento e acompanhar as informações oficiais.
A Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 10 de setembro de 2026 e entrou em vigor na própria data de sua publicação.
Documento oficial: PORTARIA DIPES n° 56, de 10 de setembro de 2026.
FAQ — Vagas remoção QM 2026
1. O que são as Vagas remoção QM 2026?
As Vagas remoção QM 2026 são as vagas destinadas ao Concurso de Remoção dos cargos docentes do Quadro do Magistério, considerando PEB I, PEB II e PEFM. O levantamento é organizado conforme os procedimentos definidos pela Portaria DIPES nº 56.
2. Qual é a data-base para o levantamento?
A data-base das Vagas remoção QM 2026 é 31 de agosto de 2026. A Portaria determina que o levantamento retrate a realidade da unidade escolar nessa data.
3. Toda aula livre vira uma vaga?
Não. As Vagas remoção QM 2026 dependem do enquadramento nas hipóteses previstas e do processamento realizado pela DIPES. Existem diversas situações expressamente excluídas pela Portaria.
4. Aulas do PEI entram no levantamento?
Em regra, não entram as classes e aulas vinculadas ao PEI. A exceção indicada pela Portaria envolve aulas livres de AEE em Sala de Recursos Multifuncionais que não façam parte do PEI.
5. Quando as Vagas remoção QM 2026 serão publicadas?
Segundo o cronograma da Portaria DIPES nº 56, a publicação das vagas no Diário Oficial está prevista para 30 de setembro de 2026.
6. Quem confirma as vagas levantadas?
Primeiro, o diretor de escola ou diretor escolar deverá confirmar as vagas no Portalnet. Depois, as equipes das UREs fazem a confirmação e consolidação das informações.
7. E se a escola discordar da quantidade apresentada pelo sistema?
Nesse caso, deverá registrar “NÃO”, justificar obrigatoriamente a divergência e informar o quantitativo correto de vagas iniciais para análise da URE.
8. Onde acompanhar oficialmente as Vagas remoção QM 2026?
A relação definitiva será publicada no Diário Oficial do Estado, conforme estabelece a própria Portaria. Por isso, a publicação oficial deve ser considerada a referência para conhecer as vagas efetivamente disponibilizadas.
9. A Portaria DIPES nº 56 já traz a lista de escolas com vagas?
Não. O documento estabelece procedimentos para o levantamento, confirmação, validação e processamento. A relação das vagas será publicada posteriormente, de acordo com o cronograma.
10. Qual é o principal cuidado para quem acompanha as Vagas remoção QM 2026?
O principal cuidado é não confundir aula livre existente na escola com vaga efetivamente publicada para o Concurso de Remoção. Entre uma situação e outra existem critérios, processamento e confirmação pelas instâncias responsáveis.
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